JOÃO PESSOA - PB - LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS COM ENFOQUE NA JURISPRUDÊNCIA DO TCU
quinta-feira, 15 de setembro de 2011
Conteúdo Programatico
MÓDULO I - LICITAÇÕES E CONTRATOS
1.Conceitos básicos e princípios da licitação
1.1. o perfil constitucional da licitação
1.2. legislação infraconstitucional
1.3. conceituação
1.4. aplicabilidade dos princípios
2. Modalidades de licitação
2.1. concorrência
2.2. tomada de preços
2.3. convite
2.4. concurso
2.5. leilão
2.6. pregão
2.6.1. base legal
2.6.2. aplicação subsidiária da Lei de Licitações
2.6.3. uso obrigatório ou mera faculdade
2.6.4. valor da contratação
2.6.5. inversão na seqüência de atos
2.6.6. formulação de lances
2.6.7. objeto do pregão
2.6.7.1. conceito de bens e serviços comuns
2.6.7.2. obras e serviços de engenharia
2.6.7.3. objetos comuns na área de tecnologia da informação
3. Fases da licitação
3.1. fase interna
3.1.1. previsão de recursos orçamentários
3.1.1.1. sistema de registro de preços
3.1.2. elaboração do edital
3.1.2.1. definição do objeto da licitação
3.1.2.1.1. parcelamento do objeto
3.1.2.1.2. indicação de marca
3.1.2.2. projeto básico e projeto executivo
3.1.2.2.1. as inovações da IN/MPOG n.º 02/2008
3.1.2.3. habilitação
3.1.2.3.1. habilitação jurídica
3.1.2.3.2. regularidade fiscal
3.1.2.3.3. qualificação técnica
3.1.2.3.4. qualificação econômico-financeira
3.1.3. parecer da assessoria jurídica
3.1.3.1. responsabilidade do parecerista jurídico
3.2. fase externa
3.2.1. julgamento e classificação
3.2.1.1. critério de aceitabilidade do preço global e dos preços unitários
3.2.1.2. preço manifestamente inexeqüível
3.2.1.3. apresentação de amostra
3.2.1.4. tratamento favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte (Lei Complementar n.º 123/2006)
3.2.1.5. responsabilidade da comissão de licitação/pregoeiro
3.2.2. homologação e adjudicação
3.2.2.1. responsabilidade da autoridade superior
Contrato administrativo
4.1. conceitos básicos
4.1.1. cláusulas exorbitantes
4.2. duração dos contratos
4.2.1. serviços de natureza contínua e suas peculiaridades
4.3. alteração do contrato administrativo
4.3.1. alteração unilateral quantitativa/qualitativa
4.3.2. alteração consensual
4.3.3. reequilíbrio econômico-financeiro
4.3.3.1. revisão contratual/teoria da imprevisão
4.3.3.2. reajuste/repactuação
4.4. execução do contrato administrativo
4.4.1. atuação do gestor/fiscal do contrato
4.4.1.1. encargos e responsabilidades
4.4.2. subcontratação/sub-rogação
MÓDULO II - LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
5.1 Contexto institucional
5.1.1 Conceito de desenvolvimento sustentável
5.1.2 Administração Pública gerencial
5.1.3 Princípios das licitações sustentáveis
5.2. Legitimidade e legalidade
5.3. Compra pública: Sustentabilidade, desenvolvimento, produção e consumo
5.4. Critérios socioambientais
5.5. Metodologia e ferramentas disponíveis
5.6. Aquisições sustentável de materiais e equipamentos
5.7. Serviços sustentáveis
5.8. Obras sustentáveis
5.8 Apresentação de casos de melhores práticas
MÓDULO III - VISÃO DO TCU
Informações Gerais do Curso:
Público Alvo
Servidores Públicos em geral, Integrantes da comissão de licitação, advogados, assessores jurídicos, procuradores, profissionais que atuam nos departamentos de controle interno e externo, profissionais que atuam na fiscalização e envolvidos direta ou indiretamente com os Contratos e Convênios Administrativos
Professor: Andre Luis Vieira
Possui graduação em DIREITO pelo Centro Universitário de Brasília (2004), pós-graduação em DIREITO AMBIENTAL pelo Centro Universitário de Brasília (2005), graduação em CIÊNCIAS MILITARES pela ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS (1993) e mestrado em OPERAÇÕES MILITARES pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (2002).
Local
JOÃO PESSOA- PB
Carga Horaria
24-HORAS
Investimento
Investimento R$ 1400,00 ( mil e quatrocentos reais) por pessoa. Que poderá ser efetivado via EMPENHO ou DEPÓSITO BANCÁRIO IDENTIFICADO
A cada DUAS inscrições do mesmo órgão poderá ser efetivada mais UMA GRATUITA.
A cada TRÊS inscrições do mesmo órgão poderá ser efetivada mais DUAS GRATUITAS.
A cada QUATRO inscrições do mesmo órgão poderá ser efetivada mais TRÊS GRATUITAS
Será distribuido Material de Apoio: - Pasta personalizada, - Legislação atualizada;- Apostila contendo as cópias das Projeções a serem apresentadas no curso; - 06 (seis) Coffee Break; Caneta e bloco e Certificado de Capacitação-Frequência-Carga Horária.
Contato
Marcos - 0xx61 81612652
Hernilo - 0xx51 81556395
ou via e-mail: nhceventos@hotmail.com
MÓDULO I - LICITAÇÕES E CONTRATOS
1.Conceitos básicos e princípios da licitação
1.1. o perfil constitucional da licitação
1.2. legislação infraconstitucional
1.3. conceituação
1.4. aplicabilidade dos princípios
2. Modalidades de licitação
2.1. concorrência
2.2. tomada de preços
2.3. convite
2.4. concurso
2.5. leilão
2.6. pregão
2.6.1. base legal
2.6.2. aplicação subsidiária da Lei de Licitações
2.6.3. uso obrigatório ou mera faculdade
2.6.4. valor da contratação
2.6.5. inversão na seqüência de atos
2.6.6. formulação de lances
2.6.7. objeto do pregão
2.6.7.1. conceito de bens e serviços comuns
2.6.7.2. obras e serviços de engenharia
2.6.7.3. objetos comuns na área de tecnologia da informação
3. Fases da licitação
3.1. fase interna
3.1.1. previsão de recursos orçamentários
3.1.1.1. sistema de registro de preços
3.1.2. elaboração do edital
3.1.2.1. definição do objeto da licitação
3.1.2.1.1. parcelamento do objeto
3.1.2.1.2. indicação de marca
3.1.2.2. projeto básico e projeto executivo
3.1.2.2.1. as inovações da IN/MPOG n.º 02/2008
3.1.2.3. habilitação
3.1.2.3.1. habilitação jurídica
3.1.2.3.2. regularidade fiscal
3.1.2.3.3. qualificação técnica
3.1.2.3.4. qualificação econômico-financeira
3.1.3. parecer da assessoria jurídica
3.1.3.1. responsabilidade do parecerista jurídico
3.2. fase externa
3.2.1. julgamento e classificação
3.2.1.1. critério de aceitabilidade do preço global e dos preços unitários
3.2.1.2. preço manifestamente inexeqüível
3.2.1.3. apresentação de amostra
3.2.1.4. tratamento favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte (Lei Complementar n.º 123/2006)
3.2.1.5. responsabilidade da comissão de licitação/pregoeiro
3.2.2. homologação e adjudicação
3.2.2.1. responsabilidade da autoridade superior
Contrato administrativo
4.1. conceitos básicos
4.1.1. cláusulas exorbitantes
4.2. duração dos contratos
4.2.1. serviços de natureza contínua e suas peculiaridades
4.3. alteração do contrato administrativo
4.3.1. alteração unilateral quantitativa/qualitativa
4.3.2. alteração consensual
4.3.3. reequilíbrio econômico-financeiro
4.3.3.1. revisão contratual/teoria da imprevisão
4.3.3.2. reajuste/repactuação
4.4. execução do contrato administrativo
4.4.1. atuação do gestor/fiscal do contrato
4.4.1.1. encargos e responsabilidades
4.4.2. subcontratação/sub-rogação
MÓDULO II - LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
5.1 Contexto institucional
5.1.1 Conceito de desenvolvimento sustentável
5.1.2 Administração Pública gerencial
5.1.3 Princípios das licitações sustentáveis
5.2. Legitimidade e legalidade
5.3. Compra pública: Sustentabilidade, desenvolvimento, produção e consumo
5.4. Critérios socioambientais
5.5. Metodologia e ferramentas disponíveis
5.6. Aquisições sustentável de materiais e equipamentos
5.7. Serviços sustentáveis
5.8. Obras sustentáveis
5.8 Apresentação de casos de melhores práticas
MÓDULO III - VISÃO DO TCU
Informações Gerais do Curso:
Público Alvo
Servidores Públicos em geral, Integrantes da comissão de licitação, advogados, assessores jurídicos, procuradores, profissionais que atuam nos departamentos de controle interno e externo, profissionais que atuam na fiscalização e envolvidos direta ou indiretamente com os Contratos e Convênios Administrativos
Professor: Andre Luis Vieira
Possui graduação em DIREITO pelo Centro Universitário de Brasília (2004), pós-graduação em DIREITO AMBIENTAL pelo Centro Universitário de Brasília (2005), graduação em CIÊNCIAS MILITARES pela ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS (1993) e mestrado em OPERAÇÕES MILITARES pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (2002).
Local
JOÃO PESSOA- PB
Carga Horaria
24-HORAS
Investimento
Investimento R$ 1400,00 ( mil e quatrocentos reais) por pessoa. Que poderá ser efetivado via EMPENHO ou DEPÓSITO BANCÁRIO IDENTIFICADO
A cada DUAS inscrições do mesmo órgão poderá ser efetivada mais UMA GRATUITA.
A cada TRÊS inscrições do mesmo órgão poderá ser efetivada mais DUAS GRATUITAS.
A cada QUATRO inscrições do mesmo órgão poderá ser efetivada mais TRÊS GRATUITAS
Será distribuido Material de Apoio: - Pasta personalizada, - Legislação atualizada;- Apostila contendo as cópias das Projeções a serem apresentadas no curso; - 06 (seis) Coffee Break; Caneta e bloco e Certificado de Capacitação-Frequência-Carga Horária.
Contato
Marcos - 0xx61 81612652
Hernilo - 0xx51 81556395
ou via e-mail: nhceventos@hotmail.com
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