Licidata Cursos

04 e 05 de Outubro/2010 www.licidata.com.br Rio de Janeiro - RJ

Horário: 08h00 as 12h00 e das 14h00 as 18h00
Carga horária: 16h

Apresentação

Na busca de melhores resultados e de maior eficiência administrativa, as organizações do setor público informatizarão suas atividades tornando-se cada vez mais dependentes da Tecnologia da Informação. Em decorrência disso, os orçamentos da Administração Pública destinados à contratação de bens e serviços de informática têm sido cada vez maiores.

Assim, contratação de TI e o acompanhamento de sua execução requerem, das pessoas encarregadas, conhecimentos especializados, relativos tanto ao espectro normativo geral e específico a ser empregado quanto às peculiaridades técnicas dos aludidos bens e serviços. A dificuldade de confluência de tais conhecimentos, aliada ao volume de contratação atual e à finalidade essencial de tais bens e serviços para a administração têm sido fatores de preocupação de muitos gestores e fornecedores no momento de contratar e de executar os contratos.

O Tribunal de Contas da União, nos últimos anos, tem gerado extensa jurisprudência orientadora para os gestores e fornecedores da Administração Pública Federal, a qual se mostra de todo útil, também, às administrações estaduais e municipais.

Este curso oferece aos alunos a oportunidade de conhecer mais profundamente as peculiaridades normativas e técnicas relacionadas à contratação de bens e serviços de TI. Toda a análise é feita no contexto da jurisprudência do TCU e das regras jurídicas gerais que regem as licitações e contratos administrativos, com destaque para a IN-04/2008 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o novo Decreto nº 7.174/2010 e a Medida Provisória 495. São destacadas, também, as boas práticas internacionais em contratações de TI.

Objetivo

Oferecer aos profissionais de diversas áreas visão geral e sistematizada sobre a licitação e contratação de bens e serviços de tecnologia da informação pelo setor público, desde o planejamento até a execução contratual, realçando a jurisprudência do Tribunal de Contas da União sobre esse assunto.

Público alvo

Gestores, técnicos e assessores da administração pública federal, estadual e municipal; auditores, procuradores, advogados, gestores de TI, membros de comissão de licitação, pregoeiros, servidores de tribunais de contas e dos órgãos de controle interno.

Metodologia

Apresentação do conteúdo por meio de exposição dialogada com a utilização de projeção de transparências, quadro magnético e flip-chart. Máximo de 25 alunos por turma.

Conteúdo Programático

1. Introdução

2. O antigo modelo de contratação de TI
1. Características
2. Desvantagens

3. Diretrizes do atual modelo de contratação de TI
1. Recursos Humanos Capacitados na Gestão de TI
2. Planejamento
3. Parcelamento dos Serviços de TI
4. Pagamento por Resultados
5. Qualidade
6. Controle Efetivo sobre a Execução do Contrato

4. Processo de Contratação de TI

5. Planejamento da Contratação

1. Análise de Viabilidade da Contratação

1. Avaliação da Necessidade
2. Motivação da Contratação
3. Especificação de Requisitos
4. Identificação das Possíveis Soluções
5. Justificativa da Solução Escolhida

2. Plano de Sustentação

1. Segurança da Informação
2. Recursos Materiais e Humanos
3. Transferência de Conhecimento
4. Transição Contratual
5. Continuidade dos Serviços

3. Estratégia de Contratação

1. Tipo de Serviço
2. Termos Contratuais
3. Estratégia de Independência
4. Gestor do Contrato
5. Responsabilidades da Contratada
6. Orçamento Detalhado
7. Fonte dos Recursos e Impacto Econômico-Financeiro
8. Critérios Técnicos de Julgamento da Proposta

4. Análise de Riscos

1. Principais Riscos
2. Danos Potenciais
3. Ações Mitigatórias
4. Ações de Contingência

5. Projeto Básico ou Termo de Referência

1. Definição do objeto
2. Fundamentação da contratação
3. Requisitos do serviço
4. Modelo de prestação dos serviços
5. Elementos para gestão do contrato
6. Estimativa de preços
7. Indicação do tipo de serviço
8. Critérios de seleção do fornecedor
9. Adequação orçamentária

6. Edital

7. Minuta do Contrato

6. Seleção do Fornecedor

1. Pregão
2. Técnica e Preço
3. Contratação Direta

1. Inexigibilidade
2. Dispensa de Licitação

4. Aferição de Exequibilidade de Propostas

7. Gerenciamento do Contrato

1. Início da execução contratual
2. Encaminhamento formal de demandas
3. Monitoramento Técnico
4. Monitoramento Administrativo
5. Autorização de Pagamento
6. Apenações
7. Encerramento e transição contratual
8. Alterações contratuais
9. Manutenção do Equilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato
10. Inexecução Contratual

Palestrante: Andre Furtado Pacheco
- Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
- Estudou Matemática na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul onde estudou engenharia Mecânica na Universidade do Rio dos Sinos – UNISINOS, em São Leopoldo – RS.
- Recebeu Certificado de Capacitação de Pregoeiro de Vianna & Consultores, dentro dos padrões estabelecidos pelo Ministério do Planejamento.
- Participou de diversos cursos de especialização na área de licitações e contratos administrativos.
- Instrutor da Oficina de Capacitação de Pregoeiros – II Congresso Brasileiro de Pregoeiros da Oficina de Registro de Preços – III Congresso Brasileiro de Pregoeiros – e da Oficina de Registro de Preços e Instrução Normativa/IN 02/08 – IV Congresso Brasileiro de Pregoeiros em Foz do Iguaçu – PR.
- Autor do Livro: Sistema de Registro de Preços – Coleção 10 anos de Pregão.
- Idealizador e Criador do PROGEP (Programa Gerenciador do Pregão), na forma presencial.
INCLUI: 4 (quatro) coffee-breaks, Apostila, Caneta, Lapiseira, Pasta, certificado com carga horária e conteúdo programático e material de apoio.
I N V E S T I M E N T O

R$ 2.100,00 por participante.

» INFORMAÇÕES «

(41) 3324-1121

marketing@licidata.com

INSCREVA-SE
Indique este curso
IMPORTANTE: A justificativa legal para contratação dos treinamentos pode ser verificada na conjugação do art. 25, inciso II e parágrafo § 1º (Inexigência por notória especialização), com o art. 13, inciso VI (Contratação de serviços técnicos relativos ao treinamento e aperfeiçoamento de pessoal), da Lei 8.666/93.

OBS. A LICIDATA ESTÁ DEVIDAMENTE CADASTRADA NO SICAF.

LICIDATA CURSOS LTDA.
RUA JOÃO NEGRÃO, 731 - CONJ. 2109.
CURITIBA / PR CEP 80010-200
CNPJ. 09.237.294/0001-44
INSCRIÇÃO ESTADUAL: Isento

DADOS BANCÁRIOS:
BANCO BRASIL AG.1458-3 C/C 17.006-2