JOAO PESSOA/PB - 23 e 24 de abril de 2012: ANTEPROJETO, PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO E ORÇAMENTO
quinta-feira, 15 de março de 2012
OBJETIVO
Capacitar os servidores públicos que trabalham na área de contratações para a realização de licitações que objetivam a execução de obras e serviços de engenharia, especialmente considerando as disposições da IN nº 1/2010, da SLTI do MPOG e os posicionamentos atualizados do TCU, trazendo as mais recentes recomendações para que sejam evitados problemas com os órgãos de controle e para que sejam obtidos os melhores resultados, potencializando a aplicação efetiva do princípio constitucional da eficiência.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
ASPECTOS JURÍDICOS QUE REGULAMENTAM A MATÉRIA
(Lei Federal n° 8.666/93, Lei nº 5.194/66 e Resoluções CONFEA)
Princípios Jurídicos e Legislação
Tipos de obra (construção, reforma, recuperação, fabricação e ampliação)
Diferenciação entre:
Obra e serviço de engenharia
Serviço Comum, Serviço Técnico, Serviço Técnico Profissional e Serviço Técnico
Profissional Especializado
Previsão e disponibilidade de recursos orçamentários
Necessidade de orçamento detalhado.
Obra ou serviço de engenharia de grande vulto.
Anotação de Responsabilidade Técnica -ART:
Autoria e Responsabilidade
Preenchimento, Assinatura e Recolhimento de Taxa
PLANEJAMENTO DE ENGENHARIA – Parte I
Estudo Preliminar, Anteprojeto, Projeto Básico e Projeto Executivo
Fases de um projeto na Iniciativa Privada e na Iniciativa Pública
Planejamento
Fluxograma de Procedimentos do TCU modificado
Estudo Preliminar
Programa de Necessidades
Escolha do Terreno
Estudo de Viabilidade
Anteprojeto
Projeto Básico
Resolução CONFEA 361/91
Art. 6º, inc. XI da Lei nº 8.666/93
Orientação Técnica nº 001 do IBRAOP
Projeto Executivo
Projeto de "as built "
PLANEJAMENTO DE ENGENHARIA – Parte II:
Caderno de Encargos e Especificações, Orçamento e Cronograma
Caderno de Encargos e Especificações
Indicação de Marca
Orçamento
Classificação dos Custos
Custo Direto
Custo Indireto
Custo Fixo
Custo Variável
Custo Semi-variável
Serviço
Insumo
Encargos Sociais
Orçamentos: Estimativo e Real
Requiisitos para elaboração de um Orçamento
CUB
Prioridade do Objeto na execução de um Orçamento
Orçamentação: Custos Diretos passo-a-passo
Orçamentação: Custos Indiretos – BDI
Análise de Edital
Análise de Projeto
Visita Técnica
Peculiaridades de cada Projeto
MATERIAL DE APOIO
Livro: "Legislação - Licitações, Pregão Presencial e Eletrônico, Leis Complementares";
Revista "Negócios Públicos";
Revista "O Pregoeiro";
Revista "LICICON – Revista de Licitações e Contratos";
Apostila: "Anteprojeto, Projeto Básico, Projeto Executivo e Orçamentos para Licitação e Contratação de Obras e Serviços de Engenharia"
Caneta;
Pasta;
Certificado de capacitação com carga horária, registrado em cartório.
PROFESSORA
Engenheira Civil pela Universidade de Fortaleza (1996). Pós Graduada em Gestão e Tecnologia de Obras Civis -Universidade Federal do Ceará(2008). Membro do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas(IBRAOP). Consultora e Palestrante na área de Licitação e Contratação de Obras e Serviços de Engenharia. Atua como docente em Pós-Graduação,Treinamentos,Cursos e Seminários em Faculdades e empresas nacionais na área de Capacitação de Gestores do Setor Público.(Consultre e One Cursos). Palestrante do Grupo Negócios Públicos – Curitiba PR (Empresas Capacitação Legal,Negócios Públicos e Licidata). Atuou durante 10 anos no Setor Privado na área de Obras Civis, como Engenheira Controller de Planejamento e Monitoramento de Qualidade em Projetos e Obras de Engenharia. Coordenou desde 2008 o Setor de Infraestrutura em Projeto de Desenvolvimento Urbano com financiamento internacional do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) na Secretaria das Cidades, junto ao Governo no Estado do Ceará. Atua como Consultora na área de Projetos, Licitações e Contratos de Obras, e possui diversas publicações nos principais periódicos e congressos técnico-científicos na referida área. Atualmente na Procuradoria Geral do Estado do Ceará (PGE) chefiando o Setor de Avaliações e Perícias, membro da Central de Licitações, e apoio ao setor de Patrimônio e Meio Ambiente.
LOCAL
Hotel Tropical Tambaú
AV Almirante Tamandaré, 229 - Tambaú
Tel. (83) 2107 1900
INVESTIMENTO
R$ 1.975,00 (hum mil, novecentos e setenta e cinco reais, incluindo material de apoio com apostila,coffee break em todos os módulos e certificado de capacitação com registro em cartório).
PÚBLICO-ALVO
Comissão de Licitação; responsáveis pela elaboração de projeto básico e minutas de contrato; Assessoria Jurídica; Engenheiros, Arquitetos; demais profissionais envolvidos no processo de licitação ou gestão dos contratos.
CARGA HORÁRIA
Das 8h30 às 12h30 e das 14h às 18h Carga Horária: 16 horas
Capacitar os servidores públicos que trabalham na área de contratações para a realização de licitações que objetivam a execução de obras e serviços de engenharia, especialmente considerando as disposições da IN nº 1/2010, da SLTI do MPOG e os posicionamentos atualizados do TCU, trazendo as mais recentes recomendações para que sejam evitados problemas com os órgãos de controle e para que sejam obtidos os melhores resultados, potencializando a aplicação efetiva do princípio constitucional da eficiência.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
ASPECTOS JURÍDICOS QUE REGULAMENTAM A MATÉRIA
(Lei Federal n° 8.666/93, Lei nº 5.194/66 e Resoluções CONFEA)
Princípios Jurídicos e Legislação
Tipos de obra (construção, reforma, recuperação, fabricação e ampliação)
Diferenciação entre:
Obra e serviço de engenharia
Serviço Comum, Serviço Técnico, Serviço Técnico Profissional e Serviço Técnico
Profissional Especializado
Previsão e disponibilidade de recursos orçamentários
Necessidade de orçamento detalhado.
Obra ou serviço de engenharia de grande vulto.
Anotação de Responsabilidade Técnica -ART:
Autoria e Responsabilidade
Preenchimento, Assinatura e Recolhimento de Taxa
PLANEJAMENTO DE ENGENHARIA – Parte I
Estudo Preliminar, Anteprojeto, Projeto Básico e Projeto Executivo
Fases de um projeto na Iniciativa Privada e na Iniciativa Pública
Planejamento
Fluxograma de Procedimentos do TCU modificado
Estudo Preliminar
Programa de Necessidades
Escolha do Terreno
Estudo de Viabilidade
Anteprojeto
Projeto Básico
Resolução CONFEA 361/91
Art. 6º, inc. XI da Lei nº 8.666/93
Orientação Técnica nº 001 do IBRAOP
Projeto Executivo
Projeto de "as built "
PLANEJAMENTO DE ENGENHARIA – Parte II:
Caderno de Encargos e Especificações, Orçamento e Cronograma
Caderno de Encargos e Especificações
Indicação de Marca
Orçamento
Classificação dos Custos
Custo Direto
Custo Indireto
Custo Fixo
Custo Variável
Custo Semi-variável
Serviço
Insumo
Encargos Sociais
Orçamentos: Estimativo e Real
Requiisitos para elaboração de um Orçamento
CUB
Prioridade do Objeto na execução de um Orçamento
Orçamentação: Custos Diretos passo-a-passo
Orçamentação: Custos Indiretos – BDI
Análise de Edital
Análise de Projeto
Visita Técnica
Peculiaridades de cada Projeto
MATERIAL DE APOIO
Livro: "Legislação - Licitações, Pregão Presencial e Eletrônico, Leis Complementares";
Revista "Negócios Públicos";
Revista "O Pregoeiro";
Revista "LICICON – Revista de Licitações e Contratos";
Apostila: "Anteprojeto, Projeto Básico, Projeto Executivo e Orçamentos para Licitação e Contratação de Obras e Serviços de Engenharia"
Caneta;
Pasta;
Certificado de capacitação com carga horária, registrado em cartório.
PROFESSORA
Engenheira Civil pela Universidade de Fortaleza (1996). Pós Graduada em Gestão e Tecnologia de Obras Civis -Universidade Federal do Ceará(2008). Membro do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas(IBRAOP). Consultora e Palestrante na área de Licitação e Contratação de Obras e Serviços de Engenharia. Atua como docente em Pós-Graduação,Treinamentos,Cursos e Seminários em Faculdades e empresas nacionais na área de Capacitação de Gestores do Setor Público.(Consultre e One Cursos). Palestrante do Grupo Negócios Públicos – Curitiba PR (Empresas Capacitação Legal,Negócios Públicos e Licidata). Atuou durante 10 anos no Setor Privado na área de Obras Civis, como Engenheira Controller de Planejamento e Monitoramento de Qualidade em Projetos e Obras de Engenharia. Coordenou desde 2008 o Setor de Infraestrutura em Projeto de Desenvolvimento Urbano com financiamento internacional do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) na Secretaria das Cidades, junto ao Governo no Estado do Ceará. Atua como Consultora na área de Projetos, Licitações e Contratos de Obras, e possui diversas publicações nos principais periódicos e congressos técnico-científicos na referida área. Atualmente na Procuradoria Geral do Estado do Ceará (PGE) chefiando o Setor de Avaliações e Perícias, membro da Central de Licitações, e apoio ao setor de Patrimônio e Meio Ambiente.
LOCAL
Hotel Tropical Tambaú
AV Almirante Tamandaré, 229 - Tambaú
Tel. (83) 2107 1900
INVESTIMENTO
R$ 1.975,00 (hum mil, novecentos e setenta e cinco reais, incluindo material de apoio com apostila,coffee break em todos os módulos e certificado de capacitação com registro em cartório).
PÚBLICO-ALVO
Comissão de Licitação; responsáveis pela elaboração de projeto básico e minutas de contrato; Assessoria Jurídica; Engenheiros, Arquitetos; demais profissionais envolvidos no processo de licitação ou gestão dos contratos.
CARGA HORÁRIA
Das 8h30 às 12h30 e das 14h às 18h Carga Horária: 16 horas
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