Curso muito importante para todos que militam na área de Licitação.
quinta-feira, 15 de setembro de 2011
Curso
BRASÍLIA - A RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR À LUZ DA LEI DE LICITAÇÕES (Lei nº 8.666/93)
22/09/2011 a 23/09/2011
Informações Iniciais
ATENÇÃO
TENDO EM VISTA O LOCAL DE REALIZAÇÃO DO EVENTO E O NÃO PAGAMENTO DE HORAS AULA AO INSTRUTOR SILVA CASTRO, O CURSO TEVE UMA SUNSTANCIAL REDUÇÃO NO VALOR DO INVESTIMENTO
FAÇA VÁRIOS CURSOS EM UM: LICITAÇÕES, CONTRATOS, SUA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO, ALÉM DE UMA REVISÃO NA ÁREA DE PREGÃO E DE COMO INSTAURAR UM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR (COMO SANCIONAR O MAU FORNECEDOR) E ABORDAGENS NA ÁREA DA APLICABILIDADE DA IN 02-MPOG, 30 ABR 08.
SERÃO ABORDADAS AS RECENTES MUDANÇAS NA LEI 8.666.93
O CURSO É MONTADO COM APRESENTAÇÕES DE CASOS CONCRETOS E TERÁ COMO UM DOS OBJETIVOS, REPASSAR FERRAMENTAS QUE PERMITA AO ALUNO IDENTIFICAR PLENAMENTE A DIFERENÇA ENTRE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
POR SOLICITAÇÃO DO INSTRUTOR E TENDO EM VISTA O AUDITORIO A SER UTILIZADO, O ENVESTIMENTO SERÁ ABAIXO DO PRATICADO PELO MERCADO, A FIM DE PERMITIR UMA MAIOR PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E FORNECEDORES DA REGIÃO.
Conteúdo Programatico
1. Introdução
2. Breve histórico da responsabilização
3. Do regime disciplinar dos servidores e sua peculiaridades
4. Das responsabilidades dos servidores públicos
4.1 Responsabilidade civil
4.2 Responsabilidade administrativa
4.3 Responsabilidade penal
5. Improbidade administrativa
6. Lei 8.666/93 (Sanções Administrativas e Tutela Judicial)
6.1 Disposições gerais
6.2 Das sanções administrativas
6.3 Dos crimes e das penas
6.4 Dos recursos
6.5 Jurisprudência do TCU, STJ e STF.
7. Dos efeitos da sentença penal
8. Direito de regresso
9. Prática
10. Considerações finais
Informações Gerais do Curso:
Público Alvo
Servidores Públicos em geral, Integrantes da comissão de licitação, advogados, assessores jurídicos, procuradores, profissionais que atuam nos departamentos de controle interno e externo, profissionais que atuam na fiscalização e envolvidos direta ou indiretamente com os Contratos e Convênios Administrativos
Professor: Andre Luis Vieira
Possui graduação em DIREITO pelo Centro Universitário de Brasília (2004), pós-graduação em DIREITO AMBIENTAL pelo Centro Universitário de Brasília (2005), graduação em CIÊNCIAS m
OBS. A NHCE ESTÁ DEVIDAMENTE CADASTRADA NO SICAF.
IMPORTANTE: A justificativa legal para contratação dos treinamentos pode ser verificada na conjugação do art. 25, inciso II e parágrafo § 1º (Inexigência por notória especialização), com o art. 13, inciso VI (Contratação de serviços técnicos relativos ao treinamento e aperfeiçoamento de pessoal), da Lei 8.666/93.
Dia 15.09.2011 às 15:48:20, 187.61.40.9 Apoio: http://www.silvacastro.com.br
BRASÍLIA - A RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR À LUZ DA LEI DE LICITAÇÕES (Lei nº 8.666/93)
22/09/2011 a 23/09/2011
Informações Iniciais
ATENÇÃO
TENDO EM VISTA O LOCAL DE REALIZAÇÃO DO EVENTO E O NÃO PAGAMENTO DE HORAS AULA AO INSTRUTOR SILVA CASTRO, O CURSO TEVE UMA SUNSTANCIAL REDUÇÃO NO VALOR DO INVESTIMENTO
FAÇA VÁRIOS CURSOS EM UM: LICITAÇÕES, CONTRATOS, SUA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO, ALÉM DE UMA REVISÃO NA ÁREA DE PREGÃO E DE COMO INSTAURAR UM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR (COMO SANCIONAR O MAU FORNECEDOR) E ABORDAGENS NA ÁREA DA APLICABILIDADE DA IN 02-MPOG, 30 ABR 08.
SERÃO ABORDADAS AS RECENTES MUDANÇAS NA LEI 8.666.93
O CURSO É MONTADO COM APRESENTAÇÕES DE CASOS CONCRETOS E TERÁ COMO UM DOS OBJETIVOS, REPASSAR FERRAMENTAS QUE PERMITA AO ALUNO IDENTIFICAR PLENAMENTE A DIFERENÇA ENTRE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
POR SOLICITAÇÃO DO INSTRUTOR E TENDO EM VISTA O AUDITORIO A SER UTILIZADO, O ENVESTIMENTO SERÁ ABAIXO DO PRATICADO PELO MERCADO, A FIM DE PERMITIR UMA MAIOR PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E FORNECEDORES DA REGIÃO.
Conteúdo Programatico
1. Introdução
2. Breve histórico da responsabilização
3. Do regime disciplinar dos servidores e sua peculiaridades
4. Das responsabilidades dos servidores públicos
4.1 Responsabilidade civil
4.2 Responsabilidade administrativa
4.3 Responsabilidade penal
5. Improbidade administrativa
6. Lei 8.666/93 (Sanções Administrativas e Tutela Judicial)
6.1 Disposições gerais
6.2 Das sanções administrativas
6.3 Dos crimes e das penas
6.4 Dos recursos
6.5 Jurisprudência do TCU, STJ e STF.
7. Dos efeitos da sentença penal
8. Direito de regresso
9. Prática
10. Considerações finais
Informações Gerais do Curso:
Público Alvo
Servidores Públicos em geral, Integrantes da comissão de licitação, advogados, assessores jurídicos, procuradores, profissionais que atuam nos departamentos de controle interno e externo, profissionais que atuam na fiscalização e envolvidos direta ou indiretamente com os Contratos e Convênios Administrativos
Professor: Andre Luis Vieira
Possui graduação em DIREITO pelo Centro Universitário de Brasília (2004), pós-graduação em DIREITO AMBIENTAL pelo Centro Universitário de Brasília (2005), graduação em CIÊNCIAS m
OBS. A NHCE ESTÁ DEVIDAMENTE CADASTRADA NO SICAF.
IMPORTANTE: A justificativa legal para contratação dos treinamentos pode ser verificada na conjugação do art. 25, inciso II e parágrafo § 1º (Inexigência por notória especialização), com o art. 13, inciso VI (Contratação de serviços técnicos relativos ao treinamento e aperfeiçoamento de pessoal), da Lei 8.666/93.
Dia 15.09.2011 às 15:48:20, 187.61.40.9 Apoio: http://www.silvacastro.com.br
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