06/10/2011 a 07/10/2011

Informações Iniciais

O CURSO SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE SALVADOR - BA

DURANTE O CURSO, TAMBÉM SERÃO REPASSADAS QUESTÕES REFERENTES A APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

ATENDENDO SOLICITAÇÃO DOS INSTRUTORES OS INTEGRANTES DO MINISTÉRIO DA DEFESA PODERÃO ENTRAR EM CONTATO PARA VERICAREM ORÇAMENTO.

VÁRIOS SERVIDORES EXERCEM SUAS ATIVIDADES, SEM NO ENTANTO CONHECEREM PLENAMENTE A AMPLITUDE DE SUAS FUNÇÕES.




Conteúdo Programatico
A RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR À LUZ DA LEI DE LICITAÇÕES (Lei nº 8.666/93)

1. Introdução
2. Breve histórico da responsabilização
3. Do regime disciplinar dos servidores e sua peculiaridades
4. Das responsabilidades dos servidores públicos
4.1 Responsabilidade civil
4.2 Responsabilidade administrativa
4.3 Responsabilidade penal
5. Improbidade administrativa
6. Lei 8.666/93 (Sanções Administrativas e Tutela Judicial)
6.1 Disposições gerais
6.2 Das sanções administrativas
6.3 Dos crimes e das penas
6.4 Dos recursos
6.5 Jurisprudência do TCU, STJ e STF.
7. Dos efeitos da sentença penal
8. Direito de regresso
9. Prática
10. Considerações finais




Informações Gerais do Curso:
Público Alvo
Servidores Públicos em geral, Integrantes da comissão de licitação, advogados, assessores jurídicos, procuradores, profissionais que atuam nos departamentos de controle interno e externo, profissionais que atuam na fiscalização e envolvidos direta ou indiretamente com os Contratos e Convênios Administrativos




Professor: MARCOS DA SILVA CASTRO
Bacharel em Direito, Especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública, colaborador na área de Licitações e Contratos para diversas Instituições. Coordenador de Cursos de Licitações, Contratos e Formaçao de Pregoeiros, além de atuar como Instrutor nas matérias ligadas a área de licitação: Confecção de Editais, Termos de Referência e Projeto Básico, Licitações e Contratos, Pregão Presencial e Eletrônico e Sistema Registro de Preços, a mais de 16 anos. Nos últimos 4 anos multiplicou mais de 5.500 servidores servidores públicos e fornecedores.

Curriculo: http://lattes.cnpq.br/6295714133478015

Local
SALVADOR - BA


Carga Horaria
16 HORAS- DAS 08:00 ÀS 12:00H E DAS 14:00 ÀS 18:>00H


Investimento
Investimento R$ 1000,00 ( mil reais) por pessoa. Que poderá ser efetivado via EMPENHO ou DEPÓSITO BANCÁRIO IDENTIFICADO

A cada DUAS inscrições do mesmo órgão poderá ser efetivada mais uma GRATUITAS.

A cada TRÊS inscrições do mesmo órgão poderá ser efetivada mais duas GRATUITAS.

A cada QUATRO inscrições do mesmo órgão poderá ser efetivada mais três GRATUITAS

Será distribuido Material de Apoio: - Pasta personalizada, - Legislação atualizada;- Apostila contendo as cópias das Projeções a serem apresentadas no curso; - 04 (quatro) Coffee Break; Caneta e bloco e Certificado de Capacitação-Frequência-Carga Horária.




Contato
Marcos - 0xx61 81612652

Hernilo - 0xx51 81556395