Licitações Internacionais

Estamos divulgando o curso de Licitações Internacionais, incluindo pregão e demais modalidades, que será realizado em Natal-RN, no dia 21/10/2010,será ministrado pelo professor Jonas Lima. Esse curso é voltado para as comissões de licitação, pregoeiros, gestores públicos, empresários, advogados de áreas públicas e privadas e demais profissionais que atuem em licitações.

Se possível me retornem com o número de interessados em participar do curso para que eu possa lhes enviar uma proposta diferenciada para a participação de vocês . Me coloco à disposição para maiores esclarecimentos.








Incluindo o pregão e demais modalidades

Natal – RN | 21 de Outubro de 2010 | Profº Jonas Lima

OBJETIVO

O pregão internacional é uma realidade no Brasil. Por outro lado, as licitações internacionais mais complexas, realizadas com recursos nacionais, despertam cada vez mais licitantes estrangeiros, o mesmo ocorrendo nas licitações em projetos financiados com recursos obtidos no exterior com o BID, o BIRD e outros organismos de cooperação. E para cada caso são aplicáveis normas diferenciadas, não obstante princípios brasileiros devam ser observados. Por outro lado, as parcerias público-privadas avançam como alternativas às dificuldades de recursos públicos, mas cada vez com mais especificidades. Nesse cenário, com uma abordagem inédita no Brasil, o presente curso demonstra de forma fácil, direta e descomplicada como compreender, estudar e aplicar os mais diversos princípios e normas desse complexo universo de situações. Também são destacados entendimentos de tribunais de contas e judiciais, assim como experiências concretas, com exemplos de editais de concorrências e pregões internacionais, e com a demonstração de como ocorre a participação de empresas estrangeiras em consórcios ou isoladamente. Essa disciplina de temas é de fundamental importância tanto em licitações rotineiras de áreas como saúde, segurança, informática e outras, como também em grandes projetos de infra-estrutura de transporte e outros, a exemplo dos que serão implementados para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. O curso também já está atualizado em relação à Medida Provisória 495/2010, que estabelece preferências nacionais. Trata-se, portanto, de evento de extrema singularidade.

PÚBLICO-ALVO

Pregoeiros, membros de comissões de licitação, gestores públicos, profissionais de órgãos de controle interno e externo, empresários, advogados das áreas públicas e privada e demais profissionais atuantes na área de licitações.



PROFESSOR

Jonas Lima - Advogado e consultor jurídico; sócio de Lima & Curvello Rocha Advogados; professor de Direito Administrativo da UDF, pós-graduado em Direito Público pelo IDP - Brasília; ex-assessor da Presidência da República; possui mais de 17 anos de experiência em licitações e contratos administrativos, com atuação em certames nacionais e internacionais, mais de 80 eventos ministrados em 16 estados brasileiros e 3 americanos, tendo treinado mais de 2.200 participantes; dezenas de artigos publicados e é autor dos livros: A Defesa da Empresa na Licitação – Processos Administrativos e Judiciais; Licitações à Luz do Novo Estatuto da Microempresa; Lei Complementar 123/06 – Aplicações (Coleção 10 anos de Pregão); Governança de TI aplicada à Administração Pública (Contratação de bens e serviços de informática); e Licitação Pública Internacional no Brasil (International Public Bidding in Brazil).



CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

· As regras brasileiras e dos organismos estrangeiros relativas às licitações internacionais

· A participação de empresas estrangeiras, isoladamente ou em consórcios

· As modalidades licitatórias, inclusive o pregão internacional, e as contratações diretas internacionais

· A habilitação, incluindo a legalização de documentos estrangeiros, capacidade técnica estrangeira e outros temas

· As propostas, incluindo os INCOTERMS, a anuência para importação no SISCOMEX e outros temas

· Casos reais e editais de licitações internacionais

· Visão jurisprudencial sobre as licitações internacionais

MATERIAL DE APOIO

· Livros: “Legislação – Licitações, Pregão Presencial e Eletrônico, Leis Complementares” + “Licitações Públicas Internacionais no Brasil (Bilingue)”.

· Revistas: Negócios Públicos + O Pregoeiro + Licicon.

· Caneta e Pasta.

· Apostila: “Licitações Internacionais”.

· Certificado de capacitação com carga horária, registrado em cartório.

Local

GOLDEN TULIP

AV. Getúlio Vargas, 788 - Petrópolis

84 3087 4800

CARGA HORÁRIA

Carga Horária: 8 horas | Horário: 8h30 às 12h30 – 14h às 18h

INVESTIMENTO

R$ 1.495,00 (Hum mil, quatrocentos e noventa e cinco reais) incluindo material de apoio com apostila, coffee break em todos os módulos e certificado de capacitação.

INSCREVA-SE: (41) 3778-1785│falecom@npeventos.com.br

Condições:

1)Poderá ser substituído o participante inscrito, com até 48 horas úteis de antecedência, da data programada para realização do curso.

2) A confirmação das inscrições será efetivada mediante o envio dos dados pessoas do participante e, do depósito e /ou empenho via fax.

3) Aos participantes será entregue material de apoio e certificado de conclusão/participação, constando o conteúdo abordado, bem como a carga horária cumprida.

4) A NP Eventos disponibilizará coffee-break durante os intervalos do(s) módulo(s).

5) Por motivos operacionais ou por falta de quórum, a NP Eventos reserva-se ao direito de não realizar este evento, obrigando-se a comunicar antecipadamente tal decisão aos participantes inscritos.



JANETE DE SOUZA

Grupo Negócios Públicos – Editora Negócios Públicos

Tel.: (41) 3778.1741 | www.negociospublicos.com.br

R: Lourenço Pinto, 196 – 2º andar | Curitiba-PR – CEP 80.010-160

P O Instituto Negócios Públicos aconselha: só imprima se necessário.

Pense a longo prazo e viva de maneira inteligente e sustentável.



Maria Solange dos Santos
UAAF/CEMAVE/ICMBio
Área Compras e Licitações
(83) 3245-5004 - R-38