terça-feira, 11 de outubro de 2011
Curso
JOÃO PESSOA - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA (IN 02/2008 E SUAS RECENTES ATUALIZAÇÕES - FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO
25/10/2011 a 28/10/2011
O CURSO SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA - PB
SERÃO ABORDADAS AS RECENTES MUDANÇAS NA LEI NR 8.666/93 E IN 02/MPOG E COMO ELABORAR A PLANILHA DE CUSTOS (Portaria Nr 07 - 2010), ALÉM DE ABORDAR AS QUESTÕES TRABALHISTAS.
O CURSO É MONTADO COM APRESENTAÇÃO DE CASOS CONCRETOS
OS PARTICIPANTES RECEBERÃO CERTIFICADOS QUE OS HABILITARÃO AO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, EM ESPECIAL, NA ÁREA DA TERCEIRIZAÇÃO.
O SUCESSO NA EXECUÇÃO DO CONTRATO É FUNDAMENTAL NO PROCESSO DE COMPRAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
VAGAS LIMITADAS
SEM LICITAÇÃO NÃO HÁ ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Conteúdo Programatico
Módulo I - Licitações: 1. Conceito; 2. Princípios; 3. Legislação de regência; 4. Finalidade; 5. Requisitos para abertura; 6. Modalidades; 7. Limites; 8. Dispensa e inexigibilidade de licitação; 9. Fases; 10. Critérios, objetivos e subjetivos de análises; 11. Impugnação e recursos; a. Impugnação por cidadão e licitantes, b. Tipos de recursos, c. Anulação ou revogação, d. Sanções, e. Representação e pedido de reconsideração, f. Medidas judiciais aplicáveis: mandado de segurança, ação popular ação ordinária, medidas cautelares.
Módulo II - Pregão: 1. Conceito; 2. Vantagens; 3. Legislação aplicável; 4. Obrigatoriedade; 5. Fases: interna e externa; 6. Pregão presencial; 7. Pregão eletrônico; 8. Dever de negociar ; 9. Exemplos e simulações de elaboração relacionada a bens e serviços de informática.
Módulo III - Registro de Preços: 1. Definição; 2. Requisitos; 3. Princípios legais aplicáveis; 4. Vantagens e riscos; 5. Modalidades licitatórias aplicáveis; 6. Prazo de validade e prorrogação; 7. Órgão gerenciador e órgão participante . Figura do carona; 8. Limites, alterações e acréscimo de objeto; 9. Formalização e instrumentos de contratação; 10. Negociação para redução de preços; 11. Condições que desobrigam o cumprimento;12. Cancelamento; 13. Exemplos e simulações de elaboração relacionada a bens e serviços de informática.
Módulo IV - Contratos Administrativos: 1) Formas de contratar; 2) Regime de execução, 3) Garantias; 4) Vigência; 5) Eficácia; 6) Alteração contratual - Reequilíbrio econômico-financeiro; 7) Data-base; 8) Instrumentos coletivos de trabalho; 9) Subcontratação; 10) Recebimento e 11) Sanções;
Módulo V- Premissas a fiscalização de contratos: 1)Introdução ao processo de fiscalização; 2) O relacionamento interpessoal na fiscalização; 3) Observação, atenção e detalhe na fiscalização; 4) Ética e legalidade na fiscalização; 5) Responsabilidade e responsabilização do fiscal de contratos.
Módulo VI - Legislação pertinente: 1) A Lei 8.666/93; 2) O Decreto 2.271/97; 3) As IN/MPOG/SLTI 02-2008 e IN/MPOG/SLTI 03, 04, 05-2009 e Portaria-MPOG Nº 7-2011
Módulo VII - A terceirização de mão-de-obra -1) Alterações e novidades da IN nº 02/08 e suas sucessivas alterações; 2) Atividades que podem e que não podem ser terceirizadas. 3) Fatores a considerar na fiscalização: Indicadores – o que são, para que servem e como utilizá-los; Obrigações e penalidades contidas nos editais e nos contratos; Os procedimentos para registro e comunicação de ocorrências; A elaboração do relatório de avaliação; A aplicação de penalidades: advertências, multas, glosas e recursos à aplicação das penalidades; Acordo de Nível de serviço. Julgamento da licitação: análise de exequibilidade dos preços; Erros no conteúdo das propostas – Consequências; Criação de conta vinculada específica para depósito de verbas trabalhistas; Desconto da fatura e pagamento diretamente aos trabalhadores de salários e demais verbas trabalhistas. 4) O controle da fiscalização: O controle interno – responsabilidades, competências e atuação; Atuação do controle externo – CGU, TCU e instâncias judiciárias; Elaboração e formatação de respostas às instâncias de controle.
Módulo VIII - Planilha de custos e formação de preços: 1) Fatores a considerar na análise de uma pllanilha; 2) Jogo de planilha e 3) Cálculo da produtividade
Público Alvo
Servidores Públicos em geral, Integrantes da comissão de licitação, que executam contratação de serviços continuados ou não, advogados, assessores jurídicos, procuradores, profissionais que atuam nos departamentos de controle interno e externo, profissionais que atuam na fiscalização e envolvidos direta ou indiretamente com os Contratos e Convênios Administrativos. Empresas de um modo geral que participam de licitações de Contratação de serviços e devem escalar seu preposto.
Professor: MARCOS DA SILVA CASTRO
Bacharel em Direito, Especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública, colaborador na área de Licitações e Contratos para diversas Instituições. Coordenador de Cursos de Licitações, Contratos e Formaçao de Pregoeiros, além de atuar como Instrutor nas matérias ligadas a área de licitação: Confecção de Editais, Termos de Referência e Projeto Básico, Licitações e Contratos, Pregão Presencial e Eletrônico e Sistema Registro de Preços, a mais de 16 anos. Nos últimos 4 anos multiplicou mais de 5.500 servidores servidores públicos e fornecedores.
Curriculo: http://lattes.cnpq.br/6295714133478015
Local
JOÃO PESSOA - HOTEL MARINAS
Carga Horaria
32 Horas / Horário 8h30 as 12h30 - 14h às 18h
Investimento
Preço de lançamento R$ 1.800,00 ( mil e oitocentos reais ) por pessoa. Que poderá ser realizado via EMPENHO, BOLETO BANCÁRIO ou DEPÓSITO BANCÁRIO IDENTIFICADO
A cada DUAS inscrições do mesmo órgão poderá ser efetivada mais UMA GRATUITA.
A cada TRÊS inscrições do mesmo órgão poderá ser efetivada mais DUAS GRATUITAS.
A cada QUATRO inscrições do mesmo órgão poderá ser efetivada mais TRÊS GRATUITAS
A cada CINCO inscrições do mesmo órgão poderá ser efetivada mais QUATRO GRATUITAS
Inscrições realizadas até o dia 10 DE OUTUBRO - desconto de 10%
Será distribuido Material de Apoio: - Pasta personalizada, - Legislação atualizada;- Livro didático, Apostila contendo as cópias das Projeções a serem apresentadas no curso; - 08 (oito) Lanches; 4(quatro) almoços, Caneta, Bloco e Certificado de Capacitação para os que tiverem uma frequencia superior a 75%.
TRABALHAMOS COM EMPENHO
Incrições
As inscrições poderão ser realizadas via e-mail (nhceventos@hotmail.com), remetendo-se:
-Instituições: -NOME DA INSTITUIÇÃO; NOME DO SERVIDOR; CPF; TEL CONTATO; E-MAIL(PESSOAL DO SERVIDOR) E CÓPIA DO EMPENHO.
-Individual: - NOME DO INSCRITO; CPF; TEL CONTATO; E-MAIL E CÓPIA DO DEPÓSITO BANCÁRIO IDENTIFICADO.
Contato
Marcos: 0xx6181612652 e 61 81026721
via e-mail: nhceventos@hotmail.com
Solicite um orçamento "In Company"
www.nhce.com.br
OBS. A NHCE ESTÁ DEVIDAMENTE CADASTRADA NO SICAF.
IMPORTANTE: A justificativa legal para contratação dos treinamentos pode ser verificada na conjugação do art. 25, inciso II e parágrafo § 1º (Inexigência por notória especialização), com o art. 13, inciso VI (Contratação de serviços técnicos relativos ao treinamento e aperfeiçoamento de pessoal), da Lei 8.666/93.
Dia 09.10.2011 às 19:38:47, 177.41.98.76 Apoio: http://www.silvacastro.com.br
Resposta rápida
Para: Ordem dos Pregoeiros
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JOÃO PESSOA - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA (IN 02/2008 E SUAS RECENTES ATUALIZAÇÕES - FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO
25/10/2011 a 28/10/2011
O CURSO SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA - PB
SERÃO ABORDADAS AS RECENTES MUDANÇAS NA LEI NR 8.666/93 E IN 02/MPOG E COMO ELABORAR A PLANILHA DE CUSTOS (Portaria Nr 07 - 2010), ALÉM DE ABORDAR AS QUESTÕES TRABALHISTAS.
O CURSO É MONTADO COM APRESENTAÇÃO DE CASOS CONCRETOS
OS PARTICIPANTES RECEBERÃO CERTIFICADOS QUE OS HABILITARÃO AO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, EM ESPECIAL, NA ÁREA DA TERCEIRIZAÇÃO.
O SUCESSO NA EXECUÇÃO DO CONTRATO É FUNDAMENTAL NO PROCESSO DE COMPRAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
VAGAS LIMITADAS
SEM LICITAÇÃO NÃO HÁ ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Conteúdo Programatico
Módulo I - Licitações: 1. Conceito; 2. Princípios; 3. Legislação de regência; 4. Finalidade; 5. Requisitos para abertura; 6. Modalidades; 7. Limites; 8. Dispensa e inexigibilidade de licitação; 9. Fases; 10. Critérios, objetivos e subjetivos de análises; 11. Impugnação e recursos; a. Impugnação por cidadão e licitantes, b. Tipos de recursos, c. Anulação ou revogação, d. Sanções, e. Representação e pedido de reconsideração, f. Medidas judiciais aplicáveis: mandado de segurança, ação popular ação ordinária, medidas cautelares.
Módulo II - Pregão: 1. Conceito; 2. Vantagens; 3. Legislação aplicável; 4. Obrigatoriedade; 5. Fases: interna e externa; 6. Pregão presencial; 7. Pregão eletrônico; 8. Dever de negociar ; 9. Exemplos e simulações de elaboração relacionada a bens e serviços de informática.
Módulo III - Registro de Preços: 1. Definição; 2. Requisitos; 3. Princípios legais aplicáveis; 4. Vantagens e riscos; 5. Modalidades licitatórias aplicáveis; 6. Prazo de validade e prorrogação; 7. Órgão gerenciador e órgão participante . Figura do carona; 8. Limites, alterações e acréscimo de objeto; 9. Formalização e instrumentos de contratação; 10. Negociação para redução de preços; 11. Condições que desobrigam o cumprimento;12. Cancelamento; 13. Exemplos e simulações de elaboração relacionada a bens e serviços de informática.
Módulo IV - Contratos Administrativos: 1) Formas de contratar; 2) Regime de execução, 3) Garantias; 4) Vigência; 5) Eficácia; 6) Alteração contratual - Reequilíbrio econômico-financeiro; 7) Data-base; 8) Instrumentos coletivos de trabalho; 9) Subcontratação; 10) Recebimento e 11) Sanções;
Módulo V- Premissas a fiscalização de contratos: 1)Introdução ao processo de fiscalização; 2) O relacionamento interpessoal na fiscalização; 3) Observação, atenção e detalhe na fiscalização; 4) Ética e legalidade na fiscalização; 5) Responsabilidade e responsabilização do fiscal de contratos.
Módulo VI - Legislação pertinente: 1) A Lei 8.666/93; 2) O Decreto 2.271/97; 3) As IN/MPOG/SLTI 02-2008 e IN/MPOG/SLTI 03, 04, 05-2009 e Portaria-MPOG Nº 7-2011
Módulo VII - A terceirização de mão-de-obra -1) Alterações e novidades da IN nº 02/08 e suas sucessivas alterações; 2) Atividades que podem e que não podem ser terceirizadas. 3) Fatores a considerar na fiscalização: Indicadores – o que são, para que servem e como utilizá-los; Obrigações e penalidades contidas nos editais e nos contratos; Os procedimentos para registro e comunicação de ocorrências; A elaboração do relatório de avaliação; A aplicação de penalidades: advertências, multas, glosas e recursos à aplicação das penalidades; Acordo de Nível de serviço. Julgamento da licitação: análise de exequibilidade dos preços; Erros no conteúdo das propostas – Consequências; Criação de conta vinculada específica para depósito de verbas trabalhistas; Desconto da fatura e pagamento diretamente aos trabalhadores de salários e demais verbas trabalhistas. 4) O controle da fiscalização: O controle interno – responsabilidades, competências e atuação; Atuação do controle externo – CGU, TCU e instâncias judiciárias; Elaboração e formatação de respostas às instâncias de controle.
Módulo VIII - Planilha de custos e formação de preços: 1) Fatores a considerar na análise de uma pllanilha; 2) Jogo de planilha e 3) Cálculo da produtividade
Público Alvo
Servidores Públicos em geral, Integrantes da comissão de licitação, que executam contratação de serviços continuados ou não, advogados, assessores jurídicos, procuradores, profissionais que atuam nos departamentos de controle interno e externo, profissionais que atuam na fiscalização e envolvidos direta ou indiretamente com os Contratos e Convênios Administrativos. Empresas de um modo geral que participam de licitações de Contratação de serviços e devem escalar seu preposto.
Professor: MARCOS DA SILVA CASTRO
Bacharel em Direito, Especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública, colaborador na área de Licitações e Contratos para diversas Instituições. Coordenador de Cursos de Licitações, Contratos e Formaçao de Pregoeiros, além de atuar como Instrutor nas matérias ligadas a área de licitação: Confecção de Editais, Termos de Referência e Projeto Básico, Licitações e Contratos, Pregão Presencial e Eletrônico e Sistema Registro de Preços, a mais de 16 anos. Nos últimos 4 anos multiplicou mais de 5.500 servidores servidores públicos e fornecedores.
Curriculo: http://lattes.cnpq.br/6295714133478015
Local
JOÃO PESSOA - HOTEL MARINAS
Carga Horaria
32 Horas / Horário 8h30 as 12h30 - 14h às 18h
Investimento
Preço de lançamento R$ 1.800,00 ( mil e oitocentos reais ) por pessoa. Que poderá ser realizado via EMPENHO, BOLETO BANCÁRIO ou DEPÓSITO BANCÁRIO IDENTIFICADO
A cada DUAS inscrições do mesmo órgão poderá ser efetivada mais UMA GRATUITA.
A cada TRÊS inscrições do mesmo órgão poderá ser efetivada mais DUAS GRATUITAS.
A cada QUATRO inscrições do mesmo órgão poderá ser efetivada mais TRÊS GRATUITAS
A cada CINCO inscrições do mesmo órgão poderá ser efetivada mais QUATRO GRATUITAS
Inscrições realizadas até o dia 10 DE OUTUBRO - desconto de 10%
Será distribuido Material de Apoio: - Pasta personalizada, - Legislação atualizada;- Livro didático, Apostila contendo as cópias das Projeções a serem apresentadas no curso; - 08 (oito) Lanches; 4(quatro) almoços, Caneta, Bloco e Certificado de Capacitação para os que tiverem uma frequencia superior a 75%.
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-Instituições: -NOME DA INSTITUIÇÃO; NOME DO SERVIDOR; CPF; TEL CONTATO; E-MAIL(PESSOAL DO SERVIDOR) E CÓPIA DO EMPENHO.
-Individual: - NOME DO INSCRITO; CPF; TEL CONTATO; E-MAIL E CÓPIA DO DEPÓSITO BANCÁRIO IDENTIFICADO.
Contato
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via e-mail: nhceventos@hotmail.com
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OBS. A NHCE ESTÁ DEVIDAMENTE CADASTRADA NO SICAF.
IMPORTANTE: A justificativa legal para contratação dos treinamentos pode ser verificada na conjugação do art. 25, inciso II e parágrafo § 1º (Inexigência por notória especialização), com o art. 13, inciso VI (Contratação de serviços técnicos relativos ao treinamento e aperfeiçoamento de pessoal), da Lei 8.666/93.
Dia 09.10.2011 às 19:38:47, 177.41.98.76 Apoio: http://www.silvacastro.com.br
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